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Conceitos Importantes: Tobin Tax

A Tobin Tax é uma taxa /imposto retido na fonte nos investimentos efetuados em ações e índices italianos.

A Tobin Tax é uma taxa retida na fonte exigida pela lei italiana (Lei 228/2012, parágrafos 491-500) em vigor a partir de 09/01/2013. Ela é aplicada aos instrumentos em particular, para os contratos por diferenças que tenham como subjacentes ações italianas, índices italianos ou com uma prevalência (acima de 50%) de ações italianas. Especificamente, todas as ações italianas e ITA40 e do índice FTSE / MIB (EUBTPMMMYY), como os subjacentes serão afetados pela cobrança desta taxa.

Esta taxa foi criada em 1972 pelo economista prêmio Nobel James Tobin, para evitar a especulação e manipulação dos mercados financeiros, depois do escândalo Watergate nos Estados Unidos, durante o governo de Nixon. A Tobin Tax é aplicada em muitos países e a gestão parcial da mesma, vem efetuada pelas Nações Unidas e garante investimentos para combater a fome no mundo.

A Tobin Tax não é um imposto dedutível, portanto, não é compensável no regime tributário administrado (regime fiscal italiano, para clientes residentes na Itália).

O pagamento desta taxa é devido tanto em caso de compra, como em caso de venda, seja este em negociações de Day Trading (Diária) ou Swing Trading (operação mantida aberta por mais de um dia).

Alguns fatores são determinantes na elaboração do cálculo da Tobin Tax a ser paga, por exemplo:

  • Valor da ação ou do índice
  • Perdas e ou ganhos
  • Valor Nocional das operações e volume da operação

Como calcular o valor nocional para ações e índice?

O valor nocional é calculado tendo em conta a cotação do ativo, volume negociado e valor do ponto do ativo.

A fórmula utilizada é:

Valor Nocional = Cotação * Volume * Valor do Ponto

Verifique abaixo como calcular o valor nocional das negociações de ações e índices italianos:

AtivoCotação do ativo em EURVolumeValor do pontoFormulaValor Nocional
AçãoFCA.It (Fiat)14.25€ 10014.25€*1001,425.00€
IndiceFTSE MiB (Ita40)24,081.79€15.00€24,081.79€*1*5120,408.95€

Escala valor nocional X cálculo da taxa a ser paga em Euros:

Valor Nocional0~2,52,5~55~1010~5050~100100~500500~1000>1000
Taxa em Euros0,25€0,5€1€5.00€10.00€50.00€100.00€200.00€

Exemplos lógicos de aplicação da Tobin Tax:

Note que as cotações indicadas são ultrapassadas, mas a lógica é a mesma.

Exemplo Ações:

Em 23/10/2013 às 10:00 eu compro 100 lotes/unidades ações da Tod.

Preço da ação da Tod = 90 € Valor nocional = 90 * 100 = 9.000 €, a TAXA TOBIN será igual a 1 € visto que o escalão a considerar é aquele entre 5.000 e 10.000 € de valor nocional. Suponhamos que no mesmo dia feche a posição sobre as ações da Tod que subiu para € 95.

Valor nocional = 95 * 100 = € 9.500, a TAXA DE TOBIN será igual a € 1 uma vez que o escalão a considerar se situa sempre entre € 5.000 e € 10.000 de valor nocional.

Assim, globalmente, a Taxa Tobin a pagar pela abertura e fecho da posição será igual a € 2,00.

Exemplo – Índice FTSE MIB:

Em 24/10/2013 às 10:00 eu compro 0,03 lotes de FTSE Mib.

Valor FTSE Mib = 16.000

Valor do ponto = 5 euros

Valor nocional = 16.000 * 5 * 0,03 = € 2.400, a TAXA TOBIN será, portanto, igual a € 0,25 uma vez que o escalão a considerar se situa entre 0 e € 2.500 de valor nocional. Vamos supor que o valor do FTSE Mib suba para 17.000 pontos e decida fechar a posição no mesmo dia às 16:00.

Valor nocional = 17.000 * 5 * 0,03 = € 2.550, a TAXA TOBIN será, portanto, igual a € 0,5 uma vez que o escalão a considerar se situa entre € 2.500 e € 5.000 de valor nocional.

Assim, globalmente, a Taxa Tobin a incorrer pela abertura e encerramento da posição no FTSE Mib será de € 0,75.

Exemplo – Ações:

Em 25/10/2013 às 10:00 eu compro 500 lotes/unidades ações da FCA (FIAT).

Preço da ação FCA = € 4,5

Valor nocional = 4,5 * 500 = € 2.250, a TAXA TOBIN será, portanto, igual a € 0,25 uma vez que o escalão a considerar se situa entre 0 e € 2.500 de valor nocional. Suponhamos que a cotação das ações da Fiat sobe para € 5,5 e decide fechar a posição no mesmo dia às 16h00.

Valor nocional = 5,5 * 500 = 2750 €, a TAXA TOBIN será igual a 0,5 € visto que o escalão a considerar se situa entre € 2.500 e € 5.000 de valor nocional.

Assim, globalmente, a Taxa Tobin a incorrer pela abertura e fecho da posição será de € 0,75.

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