Como solicitar o LEI
O número LEI é uma abreviação de “Legal Entity Identifier”, que significa “Identificador de Entidade Jurídica” em português. É um código alfanumérico de 20 caracteres que identifica exclusivamente uma entidade jurídica que participa em transações financeiras globais, como empresas, fundos de investimento, bancos, entre outros.
O objetivo do número LEI é fornecer uma identificação universal para as entidades jurídicas que participam dessas transações financeiras, de modo que possam ser rastreadas e identificadas com precisão. Isso ajuda a melhorar a transparência e a segurança das transações financeiras, além de reduzir o risco de fraudes e erros.
Como solicitar o LEI?
O primeiro passo é acessar o site da Bloomberg.
Após isso, role a página paga baixo e clique em Create para criar um login e senha para sua conta.
Após feito o seu login, clique em Web Form para iniciar o preenchimento do formulário.
Em General deve preencher o formulário com os dados específicos da sua empresa, como a Razão Social da sua empresa e se ela esta registrada em algum orgão regulatório. No campo Entity Category, sua empresa pode ser classificada conforme as definições abaixo:
General – Deve ser utilizado para entidades jurídicas que não sejam fundos de investimento, pessoas singulares que actuem a título profissional, sucursais internacionais, entidades governamentais ou organizações internacionais.
Branch – No caso de a entidade jurídica estar a operar como sucursal internacional de outra entidade jurídica e estiver registada num registo comercial local acessível ao público, num registo regulamentar local ou num registo fiscal. (Ao solicitar um LEI de filial, a entidade do escritório principal já deve ter seu próprio LEI).
Fund – Para entidades jurídicas que são fundos de investimento padrão. Isto não inclui fundos de pensão ou trusts. (Veja mais abaixo nesta página para mais informações sobre entidades de fundos).
Sole Proprietor – A entidade é um tipo de empresa que pertence e é gerida por uma pessoa ou empresa familiar (casal, mães, pais, irmãos, etc.) e na qual não existe distinção legal entre os activos e passivos do proprietário e a entidade empresarial.
International Organization – A entidade jurídica é uma unidade não residente, criada por um acordo internacional ou por outros convénios para a prestação de serviços não mercantis ou de intermediação financeira a nível internacional.
Resident Government Entity – A entidade jurídica é um produtor não mercantil, parte de um governo central, estadual ou local, fundos de segurança social ou uma instituição sem fins lucrativos (NPI) controlada por unidades governamentais.
Na aba Addresses, deve preencher com os endereços completos da sua empresa. O Legal Address deve ser o endereço onde sua empresa foi incorporada legalmente, enquanto o 20deve ser o endereço físico da mesma. Caso seja o mesmo, repita o endereço em ambos os campos.
Em Relationships você deve preencher com informações sobre o LEI da origem da sua empresa ou sobre a sede da mesma, caso possua.
Na aba Contact Information deve fornecer o nome da pessoa em cargo do contato com a empresa, assim como o cargo e telefone.
Por último, deverá fazer o upload de alguns documentos. Em Reference Files pode anexar documentos relacionados ao Contrato Social ou Certificado de Incorporação. Em Authorization Form deve anexar uma autorização conforme os modelos fornecidos pela própria Bloomberg nos links em azul abaixo da página.
Atenção as bolinhas coloridas ao lado das abas. Se alguma estiver vermelha, então teve alguma inconsistência no preenchimento.
Tendo preenchido todas as informações, leia os termos e clique em Checkout do lado direito da tela.
Após isso, irá ser redirecionado a tela de pagamento. Deve fornecer as informações do seu cartão e caso deseje, pode selecionar a opção de auto renovamento do número LEI, dessa maneira não será necessário renova-lo manualmente todos os anos.
Deve fornecer mais algumas informações como endereço físico e de cobrança, assim como o número fiscal da sua empresa.
Por último, no canto direito poderá verificar o valor e quaisquer taxas adicionais. Clique em Finalize Order para finalizar o pedido do seu número LEI.
Pronto! Seu número foi solicitado. Agora é só aguardar que a Bloomberg entrará em contato quando o mesmo estiver disponível.
Não me lembro do meu número LEI
Para consultar seu número LEI pode clicar no link: https://lei.bloomberg.com/search
Então digite o nome da sua empresa, assim poderá verificar o número LEI da mesma.
Tenho LEI, mas esta vencido
Caso sua empresa possua um número LEI mas o mesmo esteja vencido, pode renová-lo clicando em Renew.
Após isso, será redirecionado para uma página onde consegue verificar todos os números LEIs que possui vinculados ao seu cadastro. Clique em cima do LEI que deseja e isso irá redirecioná-lo para o formulário de renovação.
