TOBIN TAX (somente para ativos italianos)

A Tobin Tax é uma taxa / imposto retido na fonte nos investimentos efetuados em ações e índices italianos

A TOBIN TAX é uma taxa retida na fonte exigida pela lei italiana (Lei 228/2012, parágrafos 491-500) em vigor a partir de 09/01/2013, ela é aplicada aos instrumentos financeiros derivativos, em particular, para os contratos por diferenças (CFDs) que tenham como subjacentes ações italianas, índices italianos ou com uma prevalência (acima de 50%) de ações italianas; especificamente, todos os CFDs sobre ações italianas e ITA40 CFDs com o índice FTSE / MIB, como os subjacentes serão afetados pela cobrança desta taxa.

Esta taxa foi criada em 1972 pelo economista prémio Nobel James Tobin, para evitar a especulação e manipulação dos mercados financeiros, depois do escândalo Watergate nos Estados Unidos, durante o governo de Nixon. A Tobin Tax é aplicada em muitos países e a gestão parcial da mesma, vem efetuada pelas Nações Unidas e garante investimentos para combater a fome no mundo.

Ressalte-se que a Tobin Tax não é um imposto dedutível, portanto, não é compensável no regime tributário administrado (regime fiscal italiano, para clientes residentes na Itália).

O pagamento desta taxa é devido tanto em caso de compra, como em caso de venda, seja este em negociações de Day Trading ( Diária) ou Swing Trading (operação mantida aberta por mais de um dia).

Alguns fatores são determinantes na elaboração do cálculo da TOBIN TAX a ser paga, por exemplo:

  • Valor da ação ou do índice
  • Perdas e ou ganhos
  • Valor Nocional das operações e volume da operação

ATENÇÂO

Lembramos que os ativos italianos não estão disponíveis para negociações padrão, a ativação dos mesmos deve ser requerida diretamente ao suporte enviando um e-mail para [email protected] e indicando no assunto do email: Ativação de Ativos Italianos. A negociação destes ativos comporta o pagamento da Tobin Tax por isso não estão por padrão nas contas.

Como calcular o valor nocional para CFDs de ações e índice?

O valor nocional é calculado tendo em conta a cotação do ativo, volume negociado e valor do ponto do ativo.

A fórmula utilizada é:

Verifique abaixo como calcular o valor nocional das negociações de ações e índices italianos:

 Escala valor nocional X calculo da taxa a ser paga em Euros:

Exemplos lógicos de aplicação da Tobin Tax:

Note que as cotações indicadas são ultrapassadas, mas a lógica é a mesma.

EXEMPLO 1- Ações

Em 23/10/2013 às 10:00 eu compro 100 lotes/unidades de CFDs sobre as ações da Tod
Preço da ação da Tod = 90 € Valor nocional = 90 * 100 = 9.000 €, a TAXA TOBIN será portanto igual a 1 € visto que o escalão a considerar é aquele entre 5.000 e 10.000 € de valor nocional. Suponhamos que no mesmo dia feche a posição sobre as ações da Tod que subiu para € 95.
Valor nocional = 95 * 100 = € 9.500, a TAXA DE TOBIN será portanto igual a € 1 uma vez que o escalão a considerar se situa sempre entre € 5.000 e € 10.000 de valor nocional.
Assim, globalmente, a Taxa Tobin a pagar pela abertura e fecho da posição será igual a € 2,00.

EXEMPLO 2- Índice FTSE MIB


Em 24/10/2013 às 10:00 eu compro 0,03 lotes de CFDs no FTSE Mib
Valor FTSE Mib = 16.000
Valor do ponto = 5 euros
Valor nocional = 16.000 * 5 * 0,03 = € 2.400, a TAXA TOBIN será, portanto, igual a € 0,25 uma vez que o escalão a considerar se situa entre 0 e € 2.500 de valor nocional. Vamos supor que o valor do FTSE Mib suba para 17.000 pontos e decida fechar a posição no mesmo dia às 16:00.
Valor nocional = 17.000 * 5 * 0,03 = € 2.550, a TAXA TOBIN será, portanto, igual a € 0,5 uma vez que o escalão a considerar se situa entre € 2.500 e € 5.000 de valor nocional.
Assim, globalmente, a Taxa Tobin a incorrer pela abertura e encerramento da posição no FTSE Mib será de € 0,75.

EXEMPLO 3- Ações


Em 25/10/2013 às 10:00 eu compro 500 lotes/unidades de CFDs sobre ações da FCA ( FIAT)
Preço da ação FCA = € 4,5
Valor nocional = 4,5 * 500 = € 2.250, a TAXA TOBIN será, portanto, igual a € 0,25 uma vez que o escalão a considerar se situa entre 0 e € 2.500 de valor nocional. Suponhamos que a cotação das ações da Fiat sobe para € 5,5 e decide fechar a posição no mesmo dia às 16h00.
Valor nocional = 5,5 * 500 = 2750 €, a TAXA TOBIN será portanto igual a 0,5 € visto que o escalão a considerar se situa entre € 2.500 e € 5.000 de valor nocional.
Assim, globalmente, a Taxa Tobin a incorrer pela abertura e fecho da posição será de € 0,75.

NOTA IMPORTANTE:

Todas as transações Forex e transações em mercados estrangeiros estão isentas do imposto Tobin, apenas CFDs sobre ações italianas e CFDs ITA40 tendo o índice FTSE / MIB como subjacente serão afetados pela nova cobrança de imposto/taxa.

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